ELO AZUL – PELÚCIAS PERSONALIZADAS

Versão 1.0
Data de Publicação: 11/02/2026

1. IDENTIFICAÇÃO

O presente Termo de Autorização de Uso de Imagem é celebrado entre:

ELO AZUL, marca de pelúcias artesanais personalizadas, doravante denominada “Autorizada”,

e

o(a) CLIENTE, criador(a) e/ou titular dos direitos sobre o personagem objeto da encomenda, doravante denominado(a) “Autorizante”.

2. OBJETO DA AUTORIZAÇÃO

2.1. O presente Termo regula a autorização para uso de imagem:

• Da pelúcia finalizada confeccionada pela Elo Azul;

• Da representação visual do personagem incorporado à pelúcia;

• De eventuais comparativos entre a pelúcia e a referência original enviada.

2.2. Esta autorização não transfere a titularidade dos direitos autorais do personagem, permanecendo estes integralmente com o(a) Autorizante.

3. MODALIDADES DE AUTORIZAÇÃO

O(a) Autorizante poderá optar por uma das seguintes modalidades:

I – Autorização integral (pelúcia + comparativo com referência);
II – Autorização parcial (somente imagens da pelúcia);
III – Não autorização;
IV – Autorização personalizada conforme especificação no formulário.

4. FINALIDADE DO USO

A Autorizada poderá utilizar as imagens exclusivamente para:

• Portfólio institucional;

• Redes sociais;

• Website oficial;

• Materiais promocionais;

• Divulgação da marca;

• Apresentação de qualidade técnica e fidelidade artística.

É vedada a utilização para revenda de produto idêntico ou reprodução em escala da personagem.

5. PRAZO

5.1. A autorização é concedida por prazo indeterminado.

5.2. O(a) Autorizante poderá revogar a autorização mediante solicitação formal por e-mail.

5.3. A revogação produzirá efeitos apenas para novas publicações, não obrigando a retirada imediata de materiais já impressos ou campanhas já finalizadas.

6. GRATUIDADE

6.1. A presente autorização é concedida de forma gratuita.

6.2. Não haverá qualquer remuneração presente ou futura pelo uso autorizado.

7. PROTEÇÃO DE IDENTIDADE

7.1. A Elo Azul compromete-se a:

• Não divulgar nome civil, endereço ou dados pessoais do(a) Autorizante;

• Respeitar projetos surpresa, debuts não revelados ou solicitações de sigilo.

7.2. Caso o(a) cliente seja VTuber ou criador(a) anônimo(a), a divulgação será feita apenas nos termos autorizados.

8. DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE

8.1. O(a) Autorizante declara ser titular dos direitos autorais do personagem ou possuir autorização legítima para permitir sua representação.

8.2. A Elo Azul não se responsabiliza por eventual violação de direitos de terceiros caso o personagem seja baseado em propriedade intelectual protegida sem autorização.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. A autorização refere-se exclusivamente às imagens da pelúcia produzida pela Elo Azul.

9.2. A Elo Azul não adquire qualquer direito de exploração comercial do personagem fora da peça encomendada.

10. ACEITE

O aceite deste Termo ocorre por meio da seleção da opção correspondente no formulário de encomenda, ficando registrado com data e hora.